1. Natureza do Acervo e Termos

Ao acessar o portal Icapara Memória, você concorda em cumprir estes termos de uso. Este site possui caráter educativo, acadêmico e de preservação cultural. O acervo digital (que inclui entrevistas de história oral, fotografias, transcrições e documentos históricos) é disponibilizado com o objetivo de resguardar e democratizar o acesso à memória da comunidade. Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos autorais e devem ser tratados com o devido respeito ético aos detentores das histórias e memórias aqui retratadas.

2. Direitos de Uso e Licença

É concedida permissão para baixar ou copiar os materiais do site Icapara Memória exclusivamente para visualização pessoal, pesquisa acadêmica e fins educacionais não comerciais. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título e, sob esta licença, você não pode:

1. modificar, alterar ou descontextualizar os materiais históricos de forma a distorcer os fatos ou a memória original; 
2. usar os materiais (fotografias, áudios, vídeos ou textos) para qualquer finalidade comercial ou publicitária; 
3. remover quaisquer direitos autorais, marcas d'água ou notações de propriedade dos materiais; 
4. reproduzir o conteúdo em outros meios sem a devida citação e atribuição de crédito ao projeto "Icapara Memória" e aos respectivos narradores/autores; ou 
5. transferir ou "espelhar" os materiais em servidores de terceiros sem autorização prévia.

Para solicitações de uso em publicações, exposições ou outros fins, entre em contato através do e-mail: historiasdeicapara@gmail.com.

Esta licença será automaticamente rescindida se você violar alguma dessas restrições, comprometendo-se o infrator a apagar todos os materiais baixados em sua posse em caso de rescisão.

3. Isenção de Responsabilidade sobre a Memória Oral

1. Os relatos orais, tradições e documentos disponibilizados no Icapara Memória refletem a perspectiva, a memória e a vivência das pessoas entrevistadas e dos produtores dos documentos em sua época. O projeto visa preservar essas pluralidades, não assumindo responsabilidade por garantir a exatidão objetiva ou fatual absoluta de memórias pessoais.
2. Os materiais são fornecidos 'como estão' para fins de pesquisa. O Icapara Memória isenta-se de garantias expressas ou implícitas quanto à adequação comercial desse acervo, visto que seu valor é estritamente sócio-histórico.

4. Limitações de Responsabilidade

O Icapara Memória é um projeto de natureza cultural e de pesquisa. Em nenhum caso os mantenedores do projeto serão responsabilizados por quaisquer danos diretos ou indiretos decorrentes da impossibilidade de acessar o acervo digital, interrupções do servidor, ou pela interpretação e uso que terceiros façam dos documentos históricos aqui disponibilizados.

5. Atualização e Dinâmica da Pesquisa Histórica

A pesquisa histórica é um processo contínuo. Os materiais, textos e transcrições exibidos no site Icapara Memória podem ser atualizados, revisados ou corrigidos à medida que novas fontes são descobertas ou novos cruzamentos de dados são realizados. O Icapara Memória pode fazer alterações no catálogo e nos textos do acervo a qualquer momento, visando sempre o aprimoramento da precisão historiográfica, sem aviso prévio.

6. Links e Referências Externas

Para fins de enriquecimento da pesquisa, o Icapara Memória pode conter links para arquivos públicos, universidades e outros repositórios. Não somos responsáveis pelo conteúdo ou pelas políticas de privacidade desses sites de terceiros. A inclusão de links não implica necessariamente o endosso do site vinculado, sendo o acesso a estes de responsabilidade do usuário.

Modificações dos Termos

O Icapara Memória pode revisar estes termos de uso a qualquer momento, para adequá-los a novas regulamentações de direitos autorais ou políticas de arquivos digitais. Ao usar este site, você concorda em ficar vinculado à versão atual desses termos.

Lei Aplicável

Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com a legislação brasileira, em especial as leis que protegem os Direitos Autorais e o Patrimônio Cultural, submetendo-se o usuário irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais brasileiros.